Disclaimer de uso de site

Este site (www.sobrevida.com.br), acessado, é projetado exclusivamente para médicos e outros profissionais de saúde. Por favor, note que este site pode conter informações sobre produtos farmacêuticos que somente podem ser vendidos sob receita médica. De acordo com a lei brasileira, a promoção e publicidade desses produtos é restrita aos profissionais de saúde. O site contém informações destinadas exclusivamente a profissionais de saúde, portanto, é da exclusiva responsabilidade do usuário apresentar informações verdadeiras sobre os dados fornecidos e sobre o fato de exercerem profissionalmente alguma profissão que os enquadre como profissionais de saúde. Se você não é um profissional de saúde, solicitamos que abandone imediatamente a página e evite a navegação. A Merck S.A. não é responsável pelas consequências que a informação aqui publicada pode gerar no visitante que não seja profissional da saúde ou, através deste, em terceiros. As possíveis consequências da utilização desta informação sem consultar um profissional de saúde representam sérios riscos para à vida e à saúde. A Merck S.A. reserva-se o direito de revogar a senha no caso da informação não ser confiável.

Termos de uso

AO CLICAR O BOTÃO “ACEITO”, O USUÁRIO ESTARÁ ADERINDO E CONCORDANDO AUTOMÁTICA E INTEGRALMENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO TRANSCRITOS.
Pelo presente instrumento de um lado MERCK S.A, sociedade anônima com sede na Estrada dos Bandeirantes, n.º 1099, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.069.212/0001-84, doravante designada simplesmente “MERCK” e, de outro lado, o médico qualificado no cadastro devidamente preenchido, doravante designado simplesmente “MÉDICO USUÁRIO”, acordam.

  1. OBJETO
  2. 1.1. O objeto do Contrato é a disponibilização de acesso ao conteúdo médico-científico do site www.sobrevida.com.br , para o MÉDICO USUÁRIO, que preencha as condições de cadastro previstas neste instrumento. O acesso ao conteúdo médico-científico do site é vedado para pessoas em geral, sendo de uso exclusivo para médicos.

    1.2. Os estudos constantes do site são protegidos por Direitos Autorais e Copyright ©. Por essa razão, os MÉDICO(S) USUÁRIO(S) se obrigam a não divulgar, por qualquer meio, o conteúdo disponível no site, sob pena de arcar com as responsabilidades decorrentes desse ato.

  3. CADASTRO DO MÉDICO USUÁRIO
  4. 2.1. A adesão do MÉDICO USUÁRIO aos termos deste contrato dar-se-á pelo seu aceite, bem como pelo correto preenchimento do formulário de cadastramento disponibilizado “online” no site.

    2.2. O MÉDICO USUÁRIO deverá preencher o cadastro com todas as informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.

    2.3. Ao se cadastrar, o MÉDICO USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados de cadastro do MÉDICO USUÁRIO.

    2.4. Na hipótese de o MÉDICO USUÁRIO autorizar, expressamente, no ato de seu cadastramento, a MERCK poderá: (i) enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO; e/ou, (ii) enviar mensagens para o telefone celular cadastrado via app ou sms, ambos para informar o que a Merck julgar relevante.

    2.5. Todos os e-mails enviados pela MERCK conterão, necessariamente, um link ou alternativa para que o MÉDICO USUÁRIO possa realizar seu descadastramento (“opt-out”) a qualquer tempo. Além disso, é possível solicitar o descadastramento pelo site a qualquer momento.

  5. ACESSO
  6. 3.1. O acesso ao site www.sobrevida.com.br estará à disposição do USUÁRIO 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos e força maior.

  7. PRAZO DO CONTRATO
  8. 4.1. O presente Contrato vigorará a partir da aceitação eletrônica dada pelo MÉDICO USUÁRIO, permanecendo vigente por prazo indeterminado até que qualquer das Partes motive a rescisão contratual nas formas definidas neste Instrumento.

  9. PRAZO PARA EXCLUSÃO DOS DADOS
  10. 5.1. A MERCK S.A. informa que os dados coletados serão mantidos por até 5 (cinco) anos após a eventual desativação do site.

  11. RESPONSABILIDADES DO MÉDICO USUÁRIO
  12. 6.1. O MÉDICO USUÁRIO obriga-se a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando à MERCK sempre que houver qualquer alteração.

    6.2. O MÉDICO USUÁRIO deverá possuir, instalar e custear, sob sua inteira responsabilidade, os equipamentos de informática necessários para o acesso ao site, inclusive microcomputador com capacidade de processamento adequada, e contratar o serviço de acesso à Internet de sua preferência.

    6.3. O MÉDICO USUÁRIO obriga-se a não divulgar sua Senha de Acesso ao site www.sobrevida.com.br para terceiros. O MÉDICO USUÁRIO que permitir o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros será integralmente responsável pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros, devendo responder inclusive pelas consequências que estas ações ou omissões vierem a gerar na esfera civil e criminal.

    6.4. O extravio, roubo ou perda da senha de acesso pelo MÉDICO USUÁRIO deverá ser comunicado, imediatamente, por escrito, à MERCK, a fim de que a MERCK possa bloqueá-la. O MÉDICO USUÁRIO fica ciente de que enquanto a MERCK não for cientificada dessa ocorrência, o MÉDICO USUÁRIO será responsável pelos atos praticados por terceiros, por meio da utilização das senhas, que provoquem danos à MERCK e/ou a terceiros.

  13. OBRIGAÇÕES E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DA MERCK
  14. 7.1. A MERCK compromete-se a:

    (a) resguardar a privacidade e proteção dos dados pessoais do MÉDICO USUÁRIO, na forma da Cláusula 2.6 acima, obrigando-se a não transmitir a terceiros seus dados pessoais, exceto em decorrência de ordem judicial ou de obrigação prevista em lei;

    (b) envidar seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade da disponibilização de acesso ao conteúdo médico-científico objeto do presente Contrato.

    7.2. A MERCK não se responsabiliza pelo conteúdo veiculado por meio dos artigos médico-científicos, disponibilizados neste site, cuja avaliação e aproveitamento são de inteira responsabilidade do MÉDICO USUÁRIO, profissional habilitado e com capacidade médico-científica e autonomia para avaliar livremente o conteúdo de tais artigos. Desta forma, o MÉDICO USUÁRIO declara estar ciente de que não existem quaisquer responsabilidades civis, criminais ou solidárias na disponibilização dos conteúdo médico-científico no site.

    7.3. A MERCK não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.

    7.4. As informações coletadas para cadastro no site serão compartilhadas entre a MERCK e a empresa gerenciadora do site, Arabella Agencia de Publicidade LTDA. Caso a Arabella Agencia de Publicidade LTDA seja substituída por outra empresa indicada pela MERCK, esta poderá utilizar os dados coletados apenas para os mesmos propósitos aqui definidos. A MERCK garante que todos seus subcontratados concordam em manter procedimentos apropriados para resguardar as informações pessoais e usá-las apenas como descrito neste Termo de Uso.

  15. DO TERMO DE USO DO SITE PARA MÉDICOS
  16. 8.1. O MÉDICO USUÁRIO declara expressamente que está ciente e concorda com o termo de uso, conforme a seguir descrito, que se aplica a todo o conteúdo disponibilizado no site www.sobrevida.com.br :

    (a) Utilizar todo o conteúdo do site da MERCK de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo sem autorização prévia, ou, que não seja através dos mecanismos disponíveis no site;

    (b) não manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais constantes dos artigos, trabalhos, estudos ou textos médico-científicos;

    (c) não destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

    (d) não violar a privacidade de outros usuários; e,

    (e) não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não vinculando o site e/ou informações presentes neste site.

  17. DO TERMO DE CONSENTIMENTO
  18. 9.1. Ao aceitar o termo em referência, o MÉDICO USUÁRIO aceita ter acesso ao site e/ou receber contato da MERCK, na forma da Cláusula 2.4 acima, para informar sobre a disponibilização de conteúdo médico-científico no site www.sobrevida.com.br . Por sua vez, a MERCK armazenará os dados coletados e garantirá a preservação e sigilo dos dados disponibilizados, obrigando-se a não divulgá-los, em qualquer hipótese, salvo em caso de determinação Judicial; utilizando-os, exclusivamente, para o objetivo constante desse termo.

  19. RESCISÃO
  20. 10.1. O MÉDICO USUÁRIO poderá rescindir o Contrato, a qualquer tempo, bastando optar pelo seu descadastramento, nos termos da cláusula “2.5” acima. Bem como, solicitar o descadastramento no site.

    10.2. Caso a MERCK pretenda rescindir o Contrato, deverá comunicar o MÉDICO USUÁRIO, por e-mail, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias acerca do encerramento definitivo da relação contratual.

    10.3. A MERCK poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o MÉDICO USUÁRIO descumprir os termos deste Contrato.

  21. DISPOSIÇÕES GERAIS
  22. 11.1. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores a cumpri-lo integralmente.

    11.2. Qualquer omissão ou tolerância das partes na exigência do fiel cumprimento dos termos e condições deste contrato, ou no não exercício das prerrogativas dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte exercê-lo a qualquer tempo.

    11.3. O presente Instrumento revoga e substitui todos e quaisquer Contratos anteriormente celebrados em relação ao seu objeto, orais ou escritos.

    11.4. Nenhuma das partes será responsável ou será considerada faltosa pelo descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, se impedida de desempenhar suas obrigações por motivos de força maior ou caso fortuito, incluindo, mas não se limitando a, greves, incêndios, terremotos, guerras ou outras contingências além da previsão ou controle das partes.

    11.5. Todas as marcas, símbolos, logotipos eventualmente citados nas páginas deste site são de propriedade de seus respectivos titulares e têm proteção legal.

  23. FORO
  24. 12.1. Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia derivada do presente Contrato.